O Ministério da Fazenda estendeu o prazo da subvenção econômica ao óleo diesel tipo A de uso rodoviário até 26 de outubro, data que coincide com o dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais. A decisão foi formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União publicada na última sexta-feira (25) e prevê a possibilidade de nova prorrogação por período equivalente.
Como funciona o benefício
A subvenção opera como um desconto bancado pelo governo federal. Os recursos são repassados diretamente a produtores e importadores de diesel credenciados, com a obrigação de que o valor seja integralmente transferido ao preço final do combustível, barateando-o para o consumidor final.
Histórico da medida
O suporte financeiro ao diesel foi criado em maio deste ano, como parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para conter o impacto da alta dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro.
Em 15 de setembro, uma portaria ministerial elevou o benefício de R$ 1,12 para R$ 2,12 por litro, com um acréscimo de R$ 1,00. O Ministério da Fazenda, no entanto, esclareceu que o ajuste não representa aumento efetivo da subvenção, mas sim a manutenção do valor total que já vinha sendo praticado no mercado.
Com informações de Tribuna do Paraná.
Fonte: Tribuna do Paraná.
