O Hospital Regional Maria José Piana, previsto para ser erguido em Matinhos, no Litoral do Paraná, continua sem data definida para o começo das obras. O projeto, divulgado em janeiro com orçamento de R$ 67,7 milhões, está paralisado enquanto o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), analisa questionamentos sobre a regularidade ambiental e urbanística do terreno selecionado.

Apesar de o licenciamento ambiental já ter sido concedido pelo Instituto Água e Terra (IAT), o Gaema investiga aspectos relacionados à vegetação nativa da área, à adequação do uso do solo e à infraestrutura necessária para suportar o empreendimento. Em outubro, o órgão informou que a apuração ainda estava em curso e que dependia da avaliação das respostas fornecidas pelas instituições envolvidas.

Quais são as dúvidas do Ministério Público

Entre as questões levantadas pelo MP estão a classificação da cobertura vegetal presente no terreno, a conformidade do uso daquela área e a possível exigência de elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/Rima). O órgão também pediu esclarecimentos sobre o sistema de drenagem pluvial e sobre a capacidade da rede pública de esgoto para atender a uma estrutura com 7,2 mil metros quadrados e 90 leitos.

O Gaema frisou que sua atuação visa garantir o cumprimento da legislação vigente e declarou ser favorável à construção do hospital, reconhecendo a importância da unidade para a população do litoral paranaense.

Posição da prefeitura e dos órgãos consultados

A administração municipal de Matinhos sustenta que já encaminhou todos os esclarecimentos solicitados e aguarda o retorno do Ministério Público. O procurador do município, Michel Laureanti, afirmou que não existe impedimento jurídico para a emissão da ordem de serviço, mas que a decisão foi aguardar a manifestação do Gaema antes de autorizar o início dos trabalhos. Ele acrescentou que nenhuma intervenção física foi realizada no terreno e que o relatório do MP divulgado à imprensa não incorpora as informações mais recentes apresentadas pelo município.

Laureanti também destacou que o Conselho das Cidades já aprovou o projeto e que estudos de drenagem foram entregues pela prefeitura em conjunto com a Sanepar. Quanto ao Conselho do Litoral (Colit), a solicitação de deliberação foi encaminhada pelo Governo do Estado, que está providenciando os trâmites necessários.

O IAT confirmou ter respondido às perguntas do MP e informou que o conteúdo está sendo avaliado pelo órgão. Já a Sanepar disse ter enviado as informações requeridas às autoridades competentes, sem detalhar os documentos apresentados nem confirmar se eles atestam a capacidade da rede de esgoto para o novo hospital.

O Ministério Público não fixou prazo para encerrar o procedimento, mantendo indefinida a data para o início das obras.

Histórico do projeto

  • Janeiro de 2026: O Governo do Paraná anuncia a construção do Hospital Regional Maria José Piana, com investimento de R$ 67,7 milhões, 90 leitos e área de aproximadamente 7,2 mil metros quadrados.
  • Julho de 2026: A prefeitura comunica a obtenção das licenças ambientais e a conclusão da licitação, com a empresa executora já definida. O município aguardava posição do Ministério Público para emitir a ordem de serviço.
  • Agosto de 2026: O caso é encaminhado ao Gaema Regional Litoral para análise das questões ambientais e urbanísticas.
  • Outubro de 2026: O Ministério Público lista os pontos que ainda precisam de esclarecimento. A prefeitura afirma ter encaminhado as respostas e aguarda avaliação.
  • Situação atual: A ordem de serviço não foi emitida e não há previsão para o início das obras.

Com informações de Tribuna do Paraná.

Fonte: Tribuna do Paraná.